Apresentação

A COAGRET surgiu em Portugal a 10 de Junho de 2007 como secção autónoma de uma confederação ibérica de movimentos que defendem os rios e os afectados dos rios destruídos. A COAGRET é uma associação sem fins lucrativos, fundada na primavera de 1995, com o objectivo de juntar numa mesma organização, várias associações, movimentos sociais e pessoas afectadas por grandes infraestruturas hidráulicas. A ideia surge dos movimentos existentes, em Espanha, alguns trabalhando juntos, outros dispersos. A COAGRET é formada por várias associações de afectados e particulares com sede em Zaragoza e uma delegação em Mirandela. Trabalha em diferentes campanhas de informação sobre a gestão da água e dos rios e realiza acções contra aquelas obras hidráulicas que considera prejudiciais à sociedade.

Este é o tempo dos rios e de uma Nova Cultura da Água.

Objectivos:

1. Defender os legítimos interesses das populações afectadas pelas grandes obras hidráulicas, perante as ameaças que decorrem da inundação dos vales, da desarticulação, desertificação e despovoamento do seu território, e da destruição do seu património cultural e ecológico;

2. Coordenar acções legais dos seus associados frente à construção das grandes barragens e contra os projectos de transvases entre bacias hidrográficas;

3. Defender a água, os rios e os seus leitos, as suas margens, a vegetação ripícola e a envolvente em cada bacia hidrográfica a fim de considerar este recurso natural como património cultural e fonte de bem-estar social;

4. Consciencializar a opinião pública acerca da verdadeira magnitude da construção das grandes obras hidráulicas e sobre a realidade das políticas dos transvases;

5. Educar os cidadãos no sentido de uma nova cultura da água, em que todos os habitantes sejam considerados como utentes, que contrarie o desperdício, reduza a procura e que vise introduzir um política eficiente e racional dessa procura;

6. Transmitir aos agentes públicos as expectativas dos cidadãos relativamente às novas estratégias que as instituições públicas devem realizar, substituindo estruturas pouco rentáveis, insuficientemente contestadas e economicamente insustentáveis;

7. Solicitar às autoridades competentes uma estratégia adequada que permita a poupança, a reutilização e boa gestão da água, onde se tenha em conta medidas eficazes para a sua correcta exploração (incluindo o tratamento idóneo de águas subterrâneas, dessalinização de águas salubres e marinhas, etc.);

8. Realizar diligências junto das autoridades e administrações competentes para que eliminem a contaminação do ambiente, de acordo com o estipulado no ordenamento jurídico, e iniciem um plano de sensibilização ambiental que estabeleça os alicerces da Nova Cultura da Água e dos rios;

9. Participar em debates técnicos e parlamentares, promover reuniões, debates, conferências, congressos, cursos, concursos, prémios, publicações e investigações, e quando necessário, manifestações ou outras acções adequadas à legalidade em vigor, incluindo a iniciativa popular em defesa destes objectivos.

10. Colaborar e contribuir junto de associações da sociedade civil, administrações, empresas, sindicatos e partidos políticos, sempre que necessário em relação à defesa dos legítimos interesses dos afectados pelas grandes obras hidráulicas;

11. Solicitar apoios económicos oficiais para estudar possíveis alternativas às grandes obras hidráulicas, contribuindo para uma melhor política hidráulica e para a salvaguarda do património natural e cultural relacionado com os rios e as suas margens;

12. Difundir a aplicação efectiva dos grandes progressos científicos, técnicos e estratégicos para a resolução dos problemas da água;

13. Realizar estudos de alternativas às grandes barragens e aos transvases em todos os projectos propostos peloo Estado, mantendo sempre o espírito de solidariedade, sem prejuízo de nenhuma bacia hidrográfica, região ou município;

14. Iniciar programas de estudo que diagnostiquem o desmantelamento de barragens e recuperação dos rios afectados;

15. Realizar estudos de impacte ambiental, populacionais e sócios-económicos assim como publicações e materiais relacionados com os objectivos da associação;

16. Denunciar qualquer acção ou omissão, tanto por parte de particulares como de entidades públicas e privadas, iniciando acções legais sempre que oportunas, a qualquer nível (local, nacional ou internacional) na eventualidade de actuações ou omissões que prejudiquem a defesa dos legítimos interesses dos afectados das grandes obras hidráulicas;

17. Quaisquer outros objectivos que se relacionem com os acima expostos, desde que não sejam contrários à legalidade em vigor;

18. Realizar projectos de cooperação com comunidades afectadas fora do âmbito territorial da Península ibérica.