Músicos pelo Tua!

20 06 2014





Salvar o Tua, Proteger o Douro!

27 05 2014

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AÇÕES JUDICIAIS

 

1.            Em setembro de 2013, a Plataforma Salvar o Tua – Associação de defesa do Ambiente, apresentou uma primeira providência cautelar junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela contra a EDP e o Estado Português tendo em vista a imediata suspensão das obras da barragem e respetiva albufeira que decorrem nos terrenos abrangidos pelo Contrato de Concessão para a construção e operação da barragem, com fundamento, além do mais, nos prejuízos ambientais irreparáveis que uma obra com estas caraterísticas e dimensões importará para a região do Tua e para o património natural, histórico e cultural do Alto Douro Vinhateiro e a histórica linha ferroviária do Tua, área incluída desde 14 de dezembro de 2001 na Lista do Património Mundial da Unesco.

 

2.            Na sequência, a 2 de dezembro de 2013, a Plataforma Salvar o Tua intentou no mesmo tribunal a correspondente ação administrativa principal, acessória à referida providência cautelar e através da qual se visa a anulação do Contrato de Concessão celebrado entre a EDP e o Estado Português.

 

3.            A 12 de março de 2014, e na sequência de um despacho do Senhor Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza que define quais os terrenos a expropriar para a construção da barragem Foz do Tua e da albufeira, a Plataforma Salvar o Tua intentou uma nova providência cautelar e ação administrativa especial tendo em vista a suspensão dos processos de expropriação  destinados à construção da barragem da Foz do Tua. Estas novas ações judiciais deram entrada no Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela e têm em vista o reconhecimento da inexistência de causa de utilidade pública que fundamenta as expropriações em causa. No âmbito das referidas ações espera-se dar como provado que existem alternativas viáveis, com menores custos económicos e menos gravosas para o ambiente para se atingirem os fins alegadamente prosseguidos com a construção da Barragem da Foz do Tua, designadamente o reforço de potência das hidrelétricas e centrais eólicas já existentes e a substituição de fontes geradoras de energia, e.g. solar térmico ou biomassa para aquecimento doméstico e de águas sanitárias, pelo menos duas vezes mais barato que a eletricidade produzida na futura barragem da Foz do Tua.

 

4.            A 17 de março de 2014, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela indeferiu a providência cautelar referida no ponto 1 supra por entender que o prejuízo resultante da paragem da obra seria superior ao prejuízo da sua continuação. Todavia, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela realçou que existem argumentos válidos invocados pela Plataforma Salvar o Tua os quais devem contudo ser considerados apenas no âmbito da ação administrativa especial referida no ponto 2 supra e que se encontra ainda por decidir, atenta a complexidade da matéria. A Plataforma Salvar o Tua recorreu desta decisão por entender que os prejuízos decorrentes da continuidade das obras na barragem serão irreversíveis e manifestamente superiores aos benefícios que decorrem da construção da barragem da Foz do Tua.

 

5.            Continuam assim a correr e por decidir a primeira ação intentada pela Plataforma Salvar o Tua e que pede a declaração de nulidade do Contrato de Concessão para a construção da barragem, celebrado entre a EDP e o Estado português, assim como a segunda providência cautelar e ação administrativa especial, entretanto intentadas, e nas quais se alega a inexistência de causa de utilidade pública da barragem Foz do Tua.

 

6.            A Plataforma Salvar o Tua tem contado com o apoio de vários advogados, reunidos na iniciativa “Advogados pelo Tua”. Esta iniciativa visa representar as pessoas e organizações que foram afetadas negativamente pela construção da barragem, defendendo os direitos e interesses destas numa base ‘pro bono’.

 

Conheça a Declaração “Advogados pelo Tua” e os seus signatários aqui.





ACÇÃO DE PROTESTO CONTRA CAMPANHA EDP-BARRAGENS

20 05 2009

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Apelamos a tod@s que se dirijam a uma loja da EDP mais próxima da sua residência, e façam, individualmente, uma queixa no livro oficial de reclamações onde declarem estar categoriamente contra a publicidade enganosa da EDP e que a mesma deveria ser avaliada pelos órgão competentes. É igualmente possível e extremamente conveniente, que, cada um (e cada ONGA, movimento cívico, etc…) faça uma queixa junto do orgão que gere a ética nos orgãos de comunicão . A ERC (Entidade Reguladora da Comunicação)

ACEDER AO FORMULÁRIO DE RECLAMAÇÔES 

A omissão é um pecado que se faz sem fazer” pe. António Vieira 

“Ninguém cometeu maior erro do que aquele que não fez nada só porque podia fazer muito pouco” Edmund Burke





Debates com os afectados pela ameaça da barragem de Foz Tua

7 02 2009

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sobre os rios

11 12 2008

 

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 Regina Gouveia nasceu em Outubro de 1945. Em 1952, em Parada (rio Sabor), concelho de Alfândega da Fé, iniciou a escola que concluiu em Bragança. Em 1967 conclui, na Universidade do Porto, a licenciatura em Físico-Quimica e em 1995, na Universidade de Aveiro, o Mestrado em Supervisão. É consultora do Centro Interactivo de Ciência Rómulo de Carvalho criado no âmbito do programa CiênciaViva e Voluntária na Biblioteca Almeida Garrett onde desenvolve com crianças, actividades sobre ciência e poesia.

Próxima Edição:

 

Requiem pela água

I

Docemente a chuva foi caindo

cobrindo a terra mãe ressequida, exangue.

Da cópula gerou-se nova vida e eis campos verdejantes,

searas ondulantes e amoras rubras de sumo cor de sangue.

II

Era o riso cristalino das crianças que se confundia com o correr

da água no regato, era a gota de orvalho sobre a rosa

qual pérola que a ostra protege, mãe ciosa,

era, nas gotas de chuva, a luz refractada

a desdobrar-se num arco-íris imenso

como que a segurar o céu cinzento e denso.

III

Era a sombra do velho salgueiro na margem,

a frescura nos pés chapinando na água, o limo escorregadio.

Era o rio, o velho rio que então me parecia imenso.

Era a infância, agora uma miragem.

O sussurro da água ainda se recorta no silêncio, mas já não é cristalino o velho rio.

IV

Ouço o seu murmurar dolente na velha ribeira,

onde já não faz mover a mó do velho moinho,

ouço o seu cantar agora triste, no rio outrora cristalino

Ouço-a vociferar nas ondas revoltas deste mar

e sinto os homens a lutar por possuí-la

qual mulher virgem que se anseia violar.

E ela lá vai prosseguindo o seu caminho

sentida com os homens que a não sabem amar

 

V

Agosto

O sumo da rubra melancia escorre-me pelas mãos e pelo rosto.

Lembro-me da velha fonte, água cristalina, sempre fria;

lembro-me do seu rumor, qual litania.

Para lá me dirijo e, em sua fronte, leio num cartaz esta heresia:

Água imprópria para consumo.

 

 

Navio azul

Terra, navio azul

no oceano cósmico infinito

onde ecoa o teu apelo aflito.

Insensatos, fingimos não escutar,

esquecendo que juntamente contigo

iremos naufragar.

 

O bailado das aves

Desenhando volutas no ar transparente

aves exibiam os seus passos de dança num gentil bailado

A música vinha do rumor das águas, do soprar do vento

Mas eis que o ruído e o fumo invadiram o ar

Já não se vêem as aves voltear

e sente-se ao longe um piar dolente.

Elegia

Como cantar-te terra?

Uma ode, um hino de alegria, um poema de amor?

Talvez seja melhor compor uma elegia

que possa ressoar em sintonia

com esse teu grito de tristeza e dor.

 

Mar

Amante da terra que, tão meigo, abraças,

sedutor da Lua que à noite enlaças

quando, sem recato, se vem espelhar,

amigo do vento que escutas atento

quando os seus segredos te vem confiar

e a quem tu confias dores e alegrias,

todo o teu pesar que ele vai espalhar

por vales e montes, por rios e fontes

desde o norte ao sul.

Pesar pelo homem insensível, louco,

a quem pedes pouco, só algum amor.

Serves-lhe de estrada para ir navegar

dás-lhe o sustento e o acalento

num bailado de ondas a ir e voltar,

num sussurro doce que espalhas no ar

envolto na névoa e na maresia.

Expões-te, qual tela plena de magia,

num jogo de luz, de sombra e de cor,

sem nada cobrar.

E o homem louco, a quem pedes pouco,

em seu desamor, ainda te maltrata.

Por vezes reages e lanças um brado

impulsivo, irado.

Passado o repente,

surges complacente, com teu manto azul

raiado de ouro, mesclado de prata.

 





Palestra sobre religiosidade popular

29 08 2008





Comunicado: carta a Durão Barroso sobre o Programa Nacional de Barragens em Portugal e a legislação

21 03 2008

Faz-se pública a carta em anexo, subscrita por 11 organizações portuguesas e pelo European Environmental Bureau (EEB) enviada ao Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, em antecipação ao Dia Mundial da Água (22 de Março de 2008). 

A carta é subscrita pelas seguintes organizações: 

 LPN – Liga para a Protecção da Natureza

EEB – European Environmental Bureau

ALDEIA – Acção, Liberdade, Desenvolvimento, Educação, Investigação, Ambiente

ALMARGEM – Associação de Defesa do Património Cultural e Ambiental do Algarve

COAGRET-Portugal – Coordenadora de Afectados pelas Grandes Barragens e Transvases – Secção Portuguesa

EURONATURA – Centro para o Direiro Ambiental e Desenvolvimento Sustentado

FAPAS – Fundo para a Protecção dos Animais Selvagens

FNCA – Fundação Nova Cultura da Água

Grupo Flamingo – Associação de Defesa do Ambiente

Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza 

 

 Da carta foi enviado conhecimento às seguintes entidades:  

 Comissário Europeu do Ambiente Stavros Dimas,

Ministro do Ambiente Francisco Nunes Correia,

Ministro da Economia Manuel Pinho,

Presidente do Instituto da Água Orlando Borges,

Director Geral da Energia e Geologia Miguel Barreto

 

 A COAGRET-Portugal promove uma conferência de imprensa às 10h30 do próximo sábado, 22 de Março de 2008 (Dia Mundial da Água) sobre o tema “Rios e Conservação da Natureza em  Portugal” no rio Tua, próximo à Estação de Caminhos de Ferro de Vilarinho das Azenhas (Vila Flôr). 

No mesmo local, às 11h00, o Clube Azenhas Vivas – Associação de Campismo e Montanhismo do Tua realiza uma descida de Canoraft até à Brunheda.

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