Protesto Contra a Contrução da Barragem Foz Tua

5 12 2011





Programa Nacional de Barragens

8 11 2010

COMUNICADO DE IMPRENSA

Queixa das ONGA sobre Programa Nacional de Barragens

poderá ser encerrada sem fundamento pela CE


Cerca de 2,5 anos depois de apresentada queixa junto da Comissão Europeia contra o Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH) por numerosas infracções à legislação ambiental comunitária, as ONGA envolvidas são finalmente informadas da intenção da Comissão Europeia: ENCERRAMENTO, alegadamente por “não haver evidências” de que o PNBEPH viole a legislação aplicável.
Com conclusões baseadas num documento de resposta do governo português pejado de afirmações sem fundamento, com numerosas contradições e fugindo deliberadamente ao espírito da lei, a Comissão Europeia mostra uma lamentável subserviência perante o Governo Português e os interesses das grandes empresas eléctricas.
As ONGA signatárias responderam contestando ponto a ponto a argumentação do Governo Português, repetida pela Comissão. Leia o resto deste artigo »





Manifestação + Barragens? NÃO!

12 03 2010