Protesto Contra a Contrução da Barragem Foz Tua

5 12 2011





Programa Nacional de Barragens

8 11 2010

COMUNICADO DE IMPRENSA

Queixa das ONGA sobre Programa Nacional de Barragens

poderá ser encerrada sem fundamento pela CE


Cerca de 2,5 anos depois de apresentada queixa junto da Comissão Europeia contra o Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH) por numerosas infracções à legislação ambiental comunitária, as ONGA envolvidas são finalmente informadas da intenção da Comissão Europeia: ENCERRAMENTO, alegadamente por “não haver evidências” de que o PNBEPH viole a legislação aplicável.
Com conclusões baseadas num documento de resposta do governo português pejado de afirmações sem fundamento, com numerosas contradições e fugindo deliberadamente ao espírito da lei, a Comissão Europeia mostra uma lamentável subserviência perante o Governo Português e os interesses das grandes empresas eléctricas.
As ONGA signatárias responderam contestando ponto a ponto a argumentação do Governo Português, repetida pela Comissão. Leia o resto deste artigo »





Manifestação + Barragens? NÃO!

12 03 2010





SEMINÁRIO JURÍDICO

14 02 2009

A falta de regulação jurídica do bem público face a interesses privados: o caso dos novos projectos hidroeléctricos em Portugal

organização:

Coordenadora de Afectados pelas Grandes Barragens e Transvases (COAGRET)

apoios :

Câmara Municipal de Mirandela (CMM)

Fundación Nueva Cultura del Agua (FNCA)

 

programa:

10h00   Pedro Couteiro, COAGRET 

               José Silvano, CMM  

           Abel de la Calle Marcos, FNCA  

10h30 pausa

1º painel:   interesses difusos e experiência internacional.

                   Rute Couto, jurista, Escola Superior de Administração, Comunicação e                                                    Turismo de Mirandela – Instituto Politécnico de Bragança                    

10h40    Pedro Brufao Curiel, prof. catedrático Direito Público da  U.Extremadura, AEMS e FNCA 

           Frederico Brotas de Carvalho, consultor em engenharia, Instituto   da Democracia Portuguesa  

11h20 debate

11h50  María Soledad Gallego, advogada, Justicia Ambiental, FNCA    

          Luis Oviedo Mardones, advogado, Ecologistas en Accíon (Castilla y León)  

12h30 debate 

13h00 pausa para almoço

2º painel:   o Estado, o privado e a promiscuidade em cargos públicos.

                  Rui Magalhães, jurista, Presidente da Junta de Freguesia de Mirandela 

14h30       Paula Chainho, bióloga, Liga para a Protecção da Natureza 

                Pedro Felgar Couteiro, técnico de turismo, COAGRET Portugal 

15h10 debate

15h40  José Emanuel Queiróz, geógrafo, Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega

         Abel de la Calle Marcos, professor de Direito Internacional Público na Universidad de Almeria, Colegio Provincial de Abogados e FNCA 

16h20 debate

16h50 pausa            

17h00 conclusões. António Cerveira Pinto, gestor cultural,   http://www.o-antonio-maria.blogspot.com

 17h30 conferência de imprensa.