COMUNICADO DE IMPRENSA

Queixa das ONGA sobre Programa Nacional de Barragens

poderá ser encerrada sem fundamento pela CE

Cerca de 2,5 anos depois de apresentada queixa junto da Comissão Europeia contra o Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH) por numerosas infracções à legislação ambiental comunitária, as ONGA envolvidas são finalmente informadas da intenção da Comissão Europeia: ENCERRAMENTO, alegadamente por “não haver evidências” de que o PNBEPH viole a legislação aplicável.
Com conclusões baseadas num documento de resposta do governo português pejado de afirmações sem fundamento, com numerosas contradições e fugindo deliberadamente ao espírito da lei, a Comissão Europeia mostra uma lamentável subserviência perante o Governo Português e os interesses das grandes empresas eléctricas.
As ONGA signatárias responderam contestando ponto a ponto a argumentação do Governo Português, repetida pela Comissão.

O essencial da nossa posição:
O suposto “superior interesse público” do PNBEPH é repetidamente invocado mas nunca demonstrado. É um facto que o PNBEPH inteiro, que vai destruir irreversivelmente oito a dez troços de rio (dos mais valiosos do país, em termos de biodiversidade e paisagens únicas), tem um efeito minúsculo (representa apenas 3% do consumo de electricidade, menos de 1% do consumo final de energia e cerca de 1% das emissões de GEE do País), efeito este totalmente obliterado em menos de um ano de crescimento dos consumos de electricidade, se nada for feito para inverter a tendência actual.
A Comissão aceita uma avaliação ambiental estratégica (AAE) parcial e incompetente, quando o que está em causa não é seleccionar 10 de entre 25 barragens, mas sim avaliar se o PNBEPH é aceitável, face aos objectivos concretos que propõe e face às alternativas possíveis.
Entre outros aspectos, numa avaliação estratégica é essencial avaliar os impactes cumulativos, que pela sua natureza não podem ser avaliados de forma compartimentada por projecto, e que não foram avaliados de todo: em particular, os riscos cumulativos da dezena de novas barragens para as populações ribeirinhas, para a erosão do litoral, para a qualidade da água e para a fragmentação de habitats lóticos e ribeirinhos, raros e ameaçados. (As conclusões de que o PNBEPH não apresenta uma adequada avaliação dos impactes dos aproveitamentos sobre a água e ignora os respectivos impactes cumulativos são confirmadas por um estudo independente encomendado pela própria Comissão ao consórcio Arcadis/Atecna).
Os estudos de impacte ambiental e o estudo da Arcadis/Atecna são claríssimos sobre os graves impactes sociais e ecológicos, afectando uma população empobrecida, agravando as perspectivas de desenvolvimento local, destruindo irreversivelmente ecossistemas raros e protegidos e paisagens de rara beleza.
A discussão de possíveis soluções energéticas alternativas resume-se a falsas opções quando a verdadeira alternativa é evidentemente a aposta na eficiência energética, que o PNBEPH (e a política energética portuguesa em geral) desprezam totalmente.
O argumento de que o PNBEPH seria um “investimento privado” é falso: em última análise, é sempre o consumidor-contribuinte que paga, como se constata com a revelação dos encargos reais das famigeradas “parcerias público-privadas”. O PNBEPH impõe um investimento de 3000 M€, implicando custos futuros com um horizonte de concessão de 75 (setenta e cinco) anos. Somando ao investimento inicial os encargos financeiros, manutenção e lucro das empresas eléctricas, dentro de três quartos de século o PNBEPH terá custado aos consumidores e contribuintes portugueses não menos de 7000 M€ – mais um encargo brutal em cima dos que já se anunciam por força da crise. Inutilmente! A mesma quantidade de electricidade poderia ser poupada com medidas de uso eficiente da energia, na indústria e nos edifícios, com investimentos 10 (dez) vezes mais baixos, na casa dos 300 M€, com períodos de retorno até três anos, portanto economicamente positivas para as famílias e as empresas.
Quanto ao argumento da necessidade das novas barragens para armazenar a energia eólica recorrendo à bombagem hidroeléctrica, é igualmente falso. Com as centrais de bombagem existentes ou em construção, já temos mais de 2500 MW disponíveis, muito além do que o próprio PNBEPH afirma ser necessário para esta função.
A questão da variação de potencial hídrico perante as alterações climáticas é desvalorizada pela CE, quando o PNBEPH tem o alegado objectivo de combater as alterações climáticas. Ou seja, a Comissão pensa que este objectivo (cifrado em menos de 1% das emissões de GEE e absorvido por um ano de incremento de consumos de electricidade) é relevante para justificar o interesse público do projecto, mas já não é relevante para equacionar alterações nos recursos hídricos que poderão ter quebras na casa dos 20% a 50%.
A solução? Uma política energética a sério, com enfoque na promoção proactiva do uso eficiente da energia.

Lisboa, 08 de Novembro de 2010
As Direcções Nacionais
LPN,  GEOTA, Quercus, FAPAS, COAGRET, SPEA , Campo Aberto,  Grupo Flamingo e CEAI

Para mais informações:


Joanaz de Melo (GEOTA): 962 853 066 / Melissa Shinn (QUERCUS): 91 74 74 474 /  LPN : 217 780 097

Carta de resposta (e documentos anexos) disponíveis em:
http://www.lpn.pt/LPNPortal/DesktopModules/CidadaniaAmbientalDetalhes.aspx?ItemID=739&Mid=39&tindex=29&tid=13

27 de Julho de 2010

AS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS DE AMBIENTE DIZEM

“NÃO OBRIGADO!” AO FUNDO EDP BIODIVERSIDADE PARA 2010

Pelo segundo ano consecutivo, as Organizações Não Governamentais de Ambiente, abaixo indicadas boicotam o concurso de 2010 para o Fundo EDP Biodiversidade como protesto contra o comportamento danoso para o ambiente e contra a campanha falaciosa da EDP. As principais ONGA dizem: “Não Obrigado! Abdicamos do Fundo EDP Biodiversidade enquanto persistirem na mentira de que as grandes barragens constituem um benefício para a Protecção da Natureza”.

O porquê do “Não” às barragens

Apesar de alguns benefícios, nomeadamente na disponibilidade de potência que facilita a gestão do sistema electroprodutor, as grandes barragens têm um forte impacte sobre ecossistemas muito importantes, nunca se traduzem nos benefícios sociais alardeados, e as medidas de compensação exigidas no quadro do licenciamento ficam sempre muito aquém dos danos causados. Segundo a Organização da Nações Unidas e a Agência Europeia do Ambiente, as grandes barragens não alcançaram as metas físicas, sociais e económicas previstas, provocam a destruição dos habitats naturais e o desaparecimento de espécies, não sendo possível mitigar a maior parte dos impactes causados sobre os ecossistemas e a biodiversidade.

As barragens de Alqueva, Odelouca e Baixo Sabor são exemplos disso e está neste momento aprovado o Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico, que prevê a construção de 10 novas grandes barragens.

Com medidas de uso eficiente da energia seria possível poupar a mesma electricidade que todo o programa de barragens pretende produzir, com um décimo do investimento e com consequências sociais e ecológicas positivas em vez de negativas. As grandes barragens têm impactes muito negativos, e desnecessários, não apenas sobre os ecossistemas mas também sobre a qualidade da água, sobre a erosão costeira, sobre a factura de electricidade das próximas décadas, e sobre o modo de vida das populações locais, de que é exemplo a prevista destruição da linha do Tua.

As razões do boicote

A EDP nunca apresentou os resultados da implementação de medidas de compensação em empreendimentos semelhantes. Pior, a EDP lançou no ano passado uma campanha enganosa, com o beneplácito do Governo, para convencer os cidadãos de que as grandes barragens trariam benefícios para a natureza, omitindo os custos ambientais e sociais por demais evidentes. As associações signatárias repudiaram esta campanha e pediram à EDP honestidade nas suas posições públicas. Apesar do nosso pedido, a referida campanha continuou e continua ainda. A EDP — um dos principais promotores da destruição dos rios e da biodiversidade em Portugal — teima em apresentar aos portugueses uma imagem contrária à realidade observada no terreno: uma Biodiversidade continuamente em decréscimo devido a uma multiplicidade de causas, entre as quais avultam as grandes barragens.

Neste sentido, as ONG signatárias decidiram prescindir de candidatar-se ao Fundo EDP Biodiversidade 2010 (este ano no valor de 500 milhares de euros), como forma de protesto e em nome da transparência e da verdade sobre os impactes negativos das grandes barragens. As ONGA não se opõem à existência de fundos de Conservação da Natureza promovidos pelas empresas – o conceito é certamente louvável. As ONGA censuram, sim, a postura hipócrita da EDP que desmente a sua política oficial de responsabilidade ambiental e social, através de publicidade enganosa, tentando branquear os impactes da sua actividade.

Por tudo isto, as ONGA dizem “Não Obrigado! Abdicamos do Fundo EDP Biodiversidade enquanto persistirem na mentira de que as grandes barragens constituem um benefício para a Protecção da Natureza.”

Organizações aderentes ao boicote:

Leia aqui as sinopses dos filmes.

Em co-organização com as Produções PEO, a COAGRET – edição portuguesa promove o 1º Festival Ibérico de Imagens sobre os Temas da Água (Cine H2O) a realizar no Centro Cultural de Mirandela a 13, 14 e 15 de Novembro de 2009. O Festival tem como objectivos a divulgação das obras cinematográficas e televisivas relacionadas com os rios e os recursos hídricos em geral, incluíndo os relativos à água de beber e a educação ambiental.

Nesta 1ª edição do Cine H2O serão utilizados meios técnicos simplificados. O objectivo é realizar uma mostra e preparar a abertura do concurso para a edição 2010.

A informalidade marcará esta e as próximas edições: é um Festival para a cidadania não sendo restrito a um público específico ou a uma idade determinada. Fundamental é o espaço para debate com os autores (realizadores, produtores, actores, repórteres) imediatamente após a visualização de algumas projecções.

Entrada Livre!

www.pareescuteolhe.com

savetuablogspot.com

]]> http://coagret.wordpress.com/2009/10/23/festival-iberico-de-imagens-sobre-os-temas-da-agua/feed/ 0 coagretpt Poster PEO CINE H20 http://coagret.wordpress.com/2009/10/02/pare-escute-olhe-doclisboa-2009/ http://coagret.wordpress.com/2009/10/02/pare-escute-olhe-doclisboa-2009/#comments Fri, 02 Oct 2009 11:56:51 +0000 COAGRET-Portugal http://coagret.wordpress.com/?p=1155 ]]>

Páre, Escute, Olhe

Jorge Pelicano

Portugal, 2009, 105′

“Dezembro de 1991: Uma decisão política encerra metade da linha ferroviária do Tua, entre Bragança e Mirandela. 15 anos depois, essa sentença acentuou as assimetrias entre o litoral e o interior de Portugal. Agora, o comboio é ameaçado por uma barragem. Pare, Escute, Olhe é uma viagem através de um Portugal esquecido, vítima de promessas políticas oportunistas.” Do site doclisboa 2009

Asamblea General Ibérica de COAGRET

Assembleia Geral Ibérica da COAGRET

Mirandela (Portugal)

Tras la participación en una marcha reivindicativa de línea férrea de Tua (Portugal), la Coordinadora de Afectados por Grandes Embalses  y Trasvases, COAGRET. Ha celebrado hoy 26 de septiembre su Asamblea Anual en Mirandela (Portugal).
Se ha celebrado en Portugal para apoyar la intensa labor que la delegación de COAGRET en  Portugal esta realizando para oponerse a la política de construcción de embalses del actual ejecutivo portugués.

Tanto en España como en Portugal las cuencas  Duero/Douro y el Tajo/Tejo son las victimas de una planificación hidrológica basada en la oferta y no en la eficiencia, recuperación de costes y existencia y buen estado del recurso hidraúlico, que son los principios de la Directiva Marco de Agua, DMA.

Durante la asamblea se ha hecho un homenaje a las victimas de la rotura de la presa de Ribadelago (Zamora),  localidad con la que se guarda un especial contacto desde Mirandela.

Se han elegido los premios 2009 COAGRET:

- Coagret  - Portugal,  D. José Silvano, Alcalde de Mirandela por su defensa y apoyo a la recuperación del río Tua y de la línea de ferrocarril que vertebra el valle del río Tua.

- Coagret – España, D. Emilio Gastón, abogado, fundador de COAGRET y Apudepa, artista y poeta, primer Justicia de Aragón,  por el apoyo incondicional, constante y exitoso que siempre ha dado a las luchas por los rios vivos y a los afectados por los embalses.

- Coagret – Internacional a D. Luiz Flávio Cappio . el Obispo de Barra en Baia (Brasil) por estar al lado de las comunidades indígenas brasileñas afectadas por el proyecto de embalse del río San Francisco en Brasil,  y al pueblo indígena colombiano EMBERA que esta siendo desplazado de sus tierras en el río Urra, y “asesinados” sus líderes al luchar contra la construcción de varios grandes embalses en la selva colombiana.

Como conclusiones de las acciones a realizar este año:
-          consolidar la red Cuenca Azul, formada por asociaciones de la Cuenca del Ebro (Plataforma en defensa de l’Ebre, Ecologistes en Acció, Xarxa per una NCA, WWF, AEMS-Rios con Vida, etc.)
-          preparar el debate técnico-cientifico y la segura movilización social en las calles de nuevo por el hecho previsible de que los proximos Planes de Cuenca NO apliquen caudales ecologicos necesarios ni una moratoria de las obras hidraulicas planificadas  sin conocerlos.

Julián Ezquerra
Presidente de COAGRET

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

CONVOCATÓRIA

A Assembleia Anual da COAGRET irá realizar-se este ano em Mirandela a 26 de Setembro de 2009. A convocatória em Portugal deve-se ao intenso trabalho desenvolvido pela COAGRET-Portugal contra a política de Grandes Barragens, especialmente no âmbito das bacias hidrográficas do Douro e do Tejo. Será apresentado o relatório de actividades da COAGRET durante o último ano e a planificação para o próximo. A ocasião será aproveitada para entregar os prémios COAGRET Portugal, COAGRET Espanha e COAGRET Internacional.

Proposta da ordem de trabalhos:

• Leitura e aprovação da acta da assembleia do ano anterior.
• Apresentação do relatório de actividades e contas do ano 2008.
• Revisão dos Estatutos.
• Proposta de regulamento.
• Plano de actividades 2009-10, projectos, financiamento, parcerias.
• Renovação de cargos.
• Intervenções e perguntas.

programa

dia 25 de Setembro (6ª-feira/Viernes)

19h00 – recepção aos participantes na sede da COAGRET-Portugal (Av. Afonso III – Estação de Caminhos de Ferro de Mirandela, 4)

20h00 – jantar de boas-vindas no restaurante O SOPAS (Av. 25 de Abril, 24)

dia 26 de Setembro (Sábado)

09h00 – encontro na sede COAGRET-Portugal

saída para percurso no rio Tuela e praia fluvial

12h30 – piquenique junto ao rio

siesta ibérica!

15h00 – Entrega dos prémios COAGRET-Portugal, COAGRET-España e COAGRET- internacional, referentes ao ano hidrológico 2008/09

16h00 – Assembleia Geral Ibérica da COAGRET-Portugal (Pequeno Auditório do Centro Cultural de Mirandela [Rua General João Sarmento Pimentel])

dia 27 de Setembro (Domingo, eleições para a Assembleia da República de Portugal)

09h00 – encontro na sede COAGRET-Portugal

09h37 – partida para o Cachão em comboio desde Mirandela, percurso automóvel ao longo do rio Tua

12h30 – almoço de encerramento em Foz Tua. Fim

convocatoria asamblea 2009[1]

APELO À PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS CIDADÃOS EM DEFESA DA LINHA DO TUA!

A 3ª Marcha de protesto pela Linha do Tua (Foz Tua – Castanheiro do Norte) decorre no próximo domingo, 6 de Setembro de 2009 com partida da Estação de Caminhos de Ferro do Tua às 10h30. A acessibilidade fácil por comboio na linha do Douro motivará a visita dos concidadãos do Porto. Trazer almoço para pic-nic, água, botas (calçado confortável com protecção do tornozelo) e câmara fotográfica. Aparece e trás outr@ amig@ também!

Horários dos comboios

Porto (Campanhã) 7h25 :: Tua 9h57

Tua 18h15 :: Porto (Campanhã) 20h49

Ver notícias

ficha de inscrição

]]> http://coagret.wordpress.com/2009/08/30/3%c2%aa-marcha-pela-linha-do-tua-foz-tua-castanheiro-do-norte/feed/ 5 coagretpt Tua pdf http://coagret.wordpress.com/2009/08/27/2%c2%aa-marcha-pela-linha-do-tua/ http://coagret.wordpress.com/2009/08/27/2%c2%aa-marcha-pela-linha-do-tua/#comments Thu, 27 Aug 2009 22:46:43 +0000 COAGRET-Portugal http://coagret.wordpress.com/?p=1086 ]]> Foto: Aníbal Gonçalves

programa (28 de Agosto de 2009)

10h30- conferência de imprensa no exterior da Estação de Caminhos de Ferro de Bragança
11h00- partida em automóvel particular para reconhecimento do futuro canal ferroviário até à rede europeia de alta velocidade
12h00- Aeródromo Municipal de Bragança para contacto com o projecto da sua transformação em Aeroporto Regional
13H00- almoço em Varge
16h00- paragem em Rio de Onor
17h30- reunião no Ayuntamento de Puebla de Sanabria (18h30 locais)

ficha de inscrição

Estimados(as) amigos(as)

Este mês propomos um passeio pedestre pela linha do Tua, a realizar no próximo sábado, dia 22 de Agosto de 2009, no qual o Movimento Cívico pela Linha do Tua estará presente. Neste dia fará um ano após o acidente na linha do Tua que teve um morto e várias dezenas de feridos. Passou um ano e ninguém foi responsabilizado. O acidente ocorreu dia 22 de Agosto de 2008 mas podia ter acontecido, mais tarde ou mais cedo, devido ao estado a que deixaram chegar a via que é da responsabilidade da REFER.

Por incúria e desleixo da REFER, o presente governo, em funções nos últimos 4 anos, fechou por tempo indeterminado as Linhas do Tua, Corgo e Tâmega, o que a adicionar a Linha do Sabor, significa que deixaram cortados por tempos indeterminados, da rede ferroviária nacional, a totalidade dos vales afluentes da margem direita do Douro.

As causas dos acidentes, nomeadamente o ocorrido no passado dia 22 de Agosto são claríssimas, sobretudo para um engenheiro civil (como a Sr.ª Secretária de Estado dos Transportes), e revoltam pelo desleixo e incompetência revelados pelos que têm como dever zelar pela segurança de pessoas e bens. Alguns são “membros eleitos” pelo contribuinte.

A linha do Tua recebeu no último ano cerca de 50 mil visitantes.

Comunicação ao país e passeio pedestre pela linha do Tua

09h30 – concentração junto a estação de comboio de Mirandela, rumo à estação de Abreiro/Vieiro

09h37 – partida em transporte próprio ou em transporte público (Metropolitano para o Cachão onde se embarca no transporte complementar)

10h30 – conferência de imprensa em jeito de denúncia dos responsáveis pela actual situação da linha do Tua. Intervenção breve de todos os colectivos representados, segundo estrutura definida

11h00 – início da marcha rumo a estação da Brunheda e romagem simbólica ao local do último acidente ocorrido na linha do Tua

13h00 – almoço volante

Não é necessário inscrição prévia. Leva câmara fotográfica, calçado confortável e água. Os artistas, jornalistas e fotógrafos serão brilhantemente recebidos!

um abraço!

(coagret.wordpress)

Exmos(as). Srs(as). Candidatos(as) a Presidente de Câmara Municipal dos concelhos de Alijó, Carrazeda de Ansiães,Mirandela, Murça e Vila Flor,

A região de Trás-os-Montes e Alto Douro foi recentemente apontada num estudo como a região mais pobre da Europa. É, no entanto, uma das que possui maior riqueza endógena e contributiva para o bem-estar nacional. No entanto, e apesar de ser a região com a maior fatia de produção de energia eléctrica, e deste facto não gerar qualquer espécie de retorno positivo, é intenção do Governo e da EDP avançarem compulsivamente com a construção de uma barragem na foz do rio Tua.

Esta barragem, como atesta o seu Estudo de Impacte Ambiental, será ruinosa a nível regional, e pauta-se por um contributo irrelevante de até 0,5% de produção de energia eléctrica a nível nacional, quando apenas 30% da energia consumida em Portugal é electricidade…
A barragem do Tua atropela alguns dos principais programas de ordenamento do território nacional: basta ler o PNPOT, o PROTN e o PENT, para ver que faz tábua rasa de todas as directrizes estratégicas destes documentos para a região trasmontana.
A construção da barragem do Tua, qualquer que fosse a cota escolhida (e, para já, foi a 170 metros), corta-se a ligação que existe entre a Linha do Tua e a Linha do Douro. Caso isto aconteça, deixa de existir qualquer tipo de tráfego de passageiros ou turístico e de mercadorias, o que levará ao encerramento definitivo da Linha do Tua, na sua totalidade. Cortando o acesso à rede ferroviária nacional e consequentemente, à nova rede espanhola, a região de Trás-os-Montes ficará ainda mais isolada.
No decurso da Consulta Pública do Estudo de Impacto Ambiental, foram afrontosamente sonegados os pareceres de entidades que dificultariam a emissão de um parecer favorável à construção da barragem. Exemplos desses pareceres foram os do Movimento Cívico da Linha do Tua, e da COAGRET(Coordenadora de Afectados pelas Grandes Barragens e Transvases).

A reabertura da Linha do Douro, apoiada pela Junta de Castela e Leão e por uma coligação de 28 autarquias portuguesas do Douro, aliada à passagem da linha de alta velocidade de Madrid a Vigo a 30km de Bragança, faz da Linha do Tua um potencial eixo estruturante entre o Noroeste de Espanha e o Douro (ler artigo aqui).

É nesta altura inegável que a barragem não serve a região, nem servirá o país, e que todos os poucos argumentos utilizados na sua defesa são totalmente refutáveis. A Linha do Tua pelo contrário tem um potencial estruturante que tem sido asfixiado ao longo de décadas, mas que não está perdido, e por muito menos que o preço de uma auto-estrada poderá ser modernizada, nos mesmos moldes em que são geridas em Espanha linhas de via estreita com iguais características.

Ambas as infra-estruturas são incompatíveis, se a EDP insistir de forma arbitrária e falaciosa de que não é sua obrigação a construção de uma nova linha, para compensar a submersão de parte da via-férrea existente. Deste modo, e dada a importância estratégica que esta decisão terá para as próximas gerações, a região precisa ver esclarecidas as seguintes questões:

1. Partindo da reportagem “Fim de Linha”, de João Faiões, apresentada na SIC em 29/07/2009 (que pode ser revista aqui), na qual se compara a operação das linhas de via estreita em Espanha, com o caso português, qual é a posição da vossa candidatura sobre a Linha do Tua?
2. A Linha do Tua tem sido referida como candidatável a património da humanidade (ler notícia aqui), tendo sido classificadas 5 linhas idênticas na última década na Áustria, Índia e Itália/Suíça). Qual a posição da vossa candidatura sobre este projecto durante a próxima legislatura?
3. Finalmente qual é a posição da vossa candidatura sobre o valor económico do Rio Tua sabendo que é o rio com a melhor classificação para canoagem de águas bravas (ver digitalização aqui), bem como sobre os valores éticos na salvaguarda do rio Tua (ver documento aqui)?

A resposta a este questionário será publicitada. A não resposta é uma resposta também.

Agradecemos resposta p/ coagret.pt@gmail.com. Obrigado.

]]> http://coagret.wordpress.com/2009/08/18/a-questao-do-tua-e-vossa/feed/ 1 coagretpt pdf