SEMINÁRIO JURÍDICO

A falta de regulação jurídica do bem público face a interesses privados: o caso dos novos projectos hidroeléctricos em Portugal

organização:

Coordenadora de Afectados pelas Grandes Barragens e Transvases (COAGRET)

apoios :

Câmara Municipal de Mirandela (CMM)

Fundación Nueva Cultura del Agua (FNCA)

 

programa:

10h00   Pedro Couteiro, COAGRET 

               José Silvano, CMM  

           Abel de la Calle Marcos, FNCA  

10h30 pausa

1º painel:   interesses difusos e experiência internacional.

                   Rute Couto, jurista, Escola Superior de Administração, Comunicação e                                                    Turismo de Mirandela – Instituto Politécnico de Bragança                    

10h40    Pedro Brufao Curiel, prof. catedrático Direito Público da  U.Extremadura, AEMS e FNCA 

           Frederico Brotas de Carvalho, consultor em engenharia, Instituto   da Democracia Portuguesa  

11h20 debate

11h50  María Soledad Gallego, advogada, Justicia Ambiental, FNCA    

          Luis Oviedo Mardones, advogado, Ecologistas en Accíon (Castilla y León)  

12h30 debate 

13h00 pausa para almoço

2º painel:   o Estado, o privado e a promiscuidade em cargos públicos.

                  Rui Magalhães, jurista, Presidente da Junta de Freguesia de Mirandela 

14h30       Paula Chainho, bióloga, Liga para a Protecção da Natureza 

                Pedro Felgar Couteiro, técnico de turismo, COAGRET Portugal 

15h10 debate

15h40  José Emanuel Queiróz, geógrafo, Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega

         Abel de la Calle Marcos, professor de Direito Internacional Público na Universidad de Almeria, Colegio Provincial de Abogados e FNCA 

16h20 debate

16h50 pausa            

17h00 conclusões. António Cerveira Pinto, gestor cultural,   http://www.o-antonio-maria.blogspot.com

 17h30 conferência de imprensa.